Repositório Científico Lusófona

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Percorrer "FD - Faculdade de Direito" por título

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Data	Título	Autor(es)
2013	O acidente de trabalho e o seu processo especial	Duarte, Andreia Filipa Martins
2019	Aplicabilidade do direito ao esquecimento : colisão entre direitos fundamentais	Borges, Andrei Lion Leandro da Silva
2019	A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades no direito português e brasileiro	Siqueira, Peter Vieira de
2014	As atividades isentas e não isentas em IVA nas atividades dos médicos, médicos dentistas, clínicas médicas e nas clinícas de medicina dentária: contributo para a sua delimitação	Ataíde, Vitor Miguel Raynal Saraiva Marques Pais de
2019	Autonomia do poder local e exercício da tutela administrativa do Estado	Camblé, Zenaide Augusto do Espírito Santo
2015	Cibercrime	Rosado, Carlos Manuel Heleno Vargas Coreixo
2013	Conceito de norma na jurisprudência do tribunal constitucional e a fiscalização da constitucionalidade	Simões, Pedro Nogueira Antunes
2014	O contrato de locação financeira	Rodrigues, Tânia Umbelina
2017	Corporate governance nas empresas públicas em Angola	Silvestre, José António Rafael
2017	O crime de consumo de drogas em Portugal	Serrano, Mário Wilson Fonseca
2018	Da ingerência nas comunicações eletrónicas: a conformidade com os direitos fundamentais	Conceição, Joana Guerreiro
2017	Despedimento individual do trabalhador por razões subjetivas e objetivas e respetivo processo de impugnação	Muacho, Mafalda Isabel Santos Duarte
2013	O despedimento por extinção de posto de trabalho, o despedimento por inadaptação e respetivos processos	Silva, Cátia Helena Rodrigues da
2017	Direito fiscal : a dupla tributação em Angola	Jeremias, Carla Marisa
2018	Os direitos das crianças	Barbosa, Carla Manuela Pinheiro
2017	O documento particular na evolução dos registos e notariado	Queiroz, Diana Ribeiro Torres da Silva
2011	Os estados passionais nos homicídios	Mália, Carlos Filipe Cândido
2019	O estudo do direito comparado dos acordos parassociais num âmbito geral entre Portugal e Angola	Matete, Agnela Liliana Canombo
2018	A exclusão judicial de sócio nas sociedades por quotas à luz do ordenamento jurídico angolano	Chuva, Dilma Antónia Reis Esteves
2014	Extinção do contrato de empreitada	Silvano, Felisberto Lumbongo

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