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Título: A responsabilidade civil pelo descumprimento do dever de cuidado parental
Autores: Teixeira, Gabriela Amato
Palavras-chave: DIREITO
DIREITO CIVIL
DIREITO DE MENORES
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIENAÇÃO PARENTAL
DIREITO COMPARADO
DIREITOS DA CRIANÇA
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
PORTUGAL
BRASIL
BRAZIL
LAW
CIVIL LAW
JUVENILE LAW
CIVIL LIABILITY
PARENTAL RESPONSABILITY
PARENTAL ALIENATION
COMPARATIVE LAW
CHILDREN'S RIGHTS
BRAZILIAN CONSTITUTION
CONSTITUTION OF THE PORTUGUESE REPUBLIC
Data: 2016
Editora: Edições Universitárias Lusófonas
Resumo: A presente investigação tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo e de alienação parental, ensejando assim, a possibilidade do cruzamento entre a responsabilidade civil e o direito de família, ou, mais especificamente, possibilitando a responsabilização civil na própria família, estabelecida pelo rompimento do dever fundamental de cuidado parental dos pais para com os filhos.
URI: http://hdl.handle.net/10437/7725
ISSN: 2182-6994
Aparece nas colecções:Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, vol. 8, n.º 8 (2016)

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