Proposta para a implementação de um sistema de contabilidade de custos numa autarquia local

Abstract

Hoje em dia, as autarquias locais portuguesas enfrentam muitas dificuldades a nível económico-financeiro. A gradual redução das receitas provenientes dos impostos diretos e indiretos, bem como das taxas municipais, conjugada com as sucessivas reduções das transferências do Orçamento de Estado (OE) provocam desequilíbrios financeiros e aumentam a dependência municipal. Frequentemente, os recursos humanos e financeiros disponíveis não são suficientes para responder às necessidades que ocorrem no dia-a-dia do município. Tendo em conta esta situação, é extremamente importante criar mecanismos que permitam melhorar a distribuição dos recursos perante os gastos, melhorando assim, os níveis de eficácia e de eficiência e recuperar o equilíbrio orçamental e a estabilidade financeira municipal. A presente dissertação tem como o objetivo principal a elaboração de um sistema de contabilidade de custos que permita melhorar a gestão e o controlo dos recursos disponíveis. Posteriormente, vamos apresentar uma proposta para implementação deste mesmo sistema no Município de Arruda dos Vinhos, analisando as dificuldades financeiras que o município enfrenta e também apresentar as possíveis soluções para essas mesmas dificuldades.

Nowadays, the Portuguese local authorities face many difficulties at an economic and financial level. The gradual reduction in revenues from direct and indirect taxes as well as from municipal taxes, coupled with the successive reductions in transfers from the Government Budget (GB), cause financial imbalances and increase municipal dependency. Often, the available human and financial resources are not sufficient to meet the daily needs of the municipality. Given this situation, it is extremely important to create mechanisms to improve the distribution of resources before spending, thus improving levels of effectiveness and efficiency and regaining fiscal balance and municipal financial stability. This dissertation has as main objective the development of a cost accounting system that will improve the management and control of resources. Subsequently I will submit a proposal for the implementation of that system in the municipality of Arruda dos Vinhos, by analyzing the financial difficulties that the municipality faces and by presenting possible solutions to these same difficulties