Mestrado em Direito : [15] Página principal da colecção Visualizar estatísticas

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DataTítuloAutor(es)
2020Concorrência e regulação no setor da saúdeCepeda, Joaquim Manuel da Veiga
2021A garantia de livre concorrência na contratação públicaMota, Ana Carolina Miranda
2020A cessão do rendimento disponível na exoneração do passivo restantePinto, Joana Patrícia Sousa
2018Regime jurídico dos julgados de paz portugueses vs. juizados especiais cíveis brasileiros: análise comparativaRusso, Álana Alves Pereira
2014Homicídio por omissãoMonteiro, Mariana Isabel Oliveira
2014A prova documental em processo civilVinagre, Arlindo da Silva
2013Cláusulas contratuais gerais: o controlo de inclusão e do conteúdoFerreira, Tadeu de Jesus Mendes da Rocha
2013Acesso gratuito à JustiçaCosta, Doniazád Leite Cavalcante
2013O crime de violência doméstica : (a imputabilidade em razão de anomalia psíquica)Rocha, Maria Alexandrina da Silva
2012A dignificação do trabalhoOliveira, Avelino Manuel Martins de Castro
2013Insolvência de pessoas singulares: o caso particular dos cônjugesFontes, Maria José Pinto Moreira da Silva
2013Mediação: alguns aspectos no contexto da Lei nº 29/2013 de 19 de Abril. A mediabilidade dos litígios e a transacçãoMagalhães, Luisa Maria Alves Machado
2012A justa indemnização no contexto da expropriação de terrenosFerreira, Raquel Filipa da Silva
2013Algumas questões referentes ao tipo legal da burlaAlfredo, José Atanásio
2012A Responsabilidade Civil por actos da Administração PúblicaCunha, Luis Filipe Loureiro
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