Percorrer "Mestrado em Direito" por título

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DataTítuloAutor(es)
2013O acidente de trabalho e o seu processo especialDuarte, Andreia Filipa Martins
2019A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades no direito português e brasileiroSiqueira, Peter Vieira de
2014As atividades isentas e não isentas em IVA nas atividades dos médicos, médicos dentistas, clínicas médicas e nas clinícas de medicina dentária: contributo para a sua delimitaçãoAtaíde, Vitor Miguel Raynal Saraiva Marques Pais de
2013Conceito de norma na jurisprudência do tribunal constitucional e a fiscalização da constitucionalidadeSimões, Pedro Nogueira Antunes
2017Corporate governance nas empresas públicas em AngolaSilvestre, José António Rafael
2018Da ingerência nas comunicações eletrónicas: a conformidade com os direitos fundamentaisConceição, Joana Guerreiro
2017Despedimento individual do trabalhador por razões subjetivas e objetivas e respetivo processo de impugnaçãoMuacho, Mafalda Isabel Santos Duarte
2013O despedimento por extinção de posto de trabalho, o despedimento por inadaptação e respetivos processosSilva, Cátia Helena Rodrigues da
2018Os direitos das criançasBarbosa, Carla Manuela Pinheiro
2017O documento particular na evolução dos registos e notariadoQueiroz, Diana Ribeiro Torres da Silva
2011Os estados passionais nos homicídiosMália, Carlos Filipe Cândido
2019O estudo do direito comparado dos acordos parassociais num âmbito geral entre Portugal e AngolaMatete, Agnela Liliana Canombo
2018A exclusão judicial de sócio nas sociedades por quotas à luz do ordenamento jurídico angolanoChuva, Dilma Antónia Reis Esteves
2014Extinção do contrato de empreitadaSilvano, Felisberto Lumbongo
2018Garantia bancária autónoma em PortugalConceição, Maria Tomásia Morais Brito da
2019A incriminação do consumo de estupefacientes em Portugal e no BrasilLino, Fernanda Barbosa
2014O IVA na UEAlves, Anabela de Figueiredo Antunes
2012Meios de obtenção de prova no âmbito das medidas cautelares e de políciaSoares, Paulo Alexandre Fernandes
2012Poder disciplinar do empregadorTabuada, João Paulo Vieira
2013A ponderação de bens em Direito AdministrativoCarvalho, Paulo Filipe Ferreira