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dc.contributor.authorAzevedo, Francisco Moreira de
dc.date.accessioned2012-09-16T21:37:18Z
dc.date.available2012-09-16T21:37:18Z
dc.date.issued2011
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10437/2862
dc.description.abstractPerante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.pt
dc.formatapplication/pdf
dc.language.isoporpt
dc.publisherEdições Universitárias Lusófonaspt
dc.rightsopenAccess
dc.subjectCIÊNCIAS DO AMBIENTEpt
dc.subjectPOLUIÇÃO ATMOSFÉRICApt
dc.subjectENVIRONMENTAL SCIENCESen
dc.subjectAIR POLLUTIONen
dc.subjectQUALIDADE DO ARPT
dc.subjectPOLÍTICA AMBIENTALPT
dc.subjectLEGISLAÇÃOPT
dc.subjectALTERAÇÕES CLIMÁTICASPT
dc.subjectAIR QUALITYEN
dc.subjectENVIRONMENTAL POLICYEN
dc.subjectLEGISLATIONEN
dc.subjectCLIMATE CHANGESEN
dc.titlePolítica e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacionalpt
dc.typearticlept
Aparece nas colecções:e-LP Engineering and Technology Journal vol. 2 (2011)

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