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DataTítuloAutor(es)
2014O procedimento sumaríssimo no processo penal brasileiro : juizado especial criminal : algumas consideraçõesMeira, José Boanerges; Palhares, Luísa Martins; Lopes, Nathalia Tavares
2014A paz pela constituição : a rutura da ordem constitucional como ameaça à paz e à segurança internacionaisMaia, Catherine; Ayissi, Anatole
2014Os direitos económicos de terceiros sobre os atletas profissionais : mitos, luzes e sombrasAmado, João Leal; Lorenz, Daniel
2014Responsabilidad civil por actividades peligrosas : reflexiones a propósito del brote de legionela de Vila Franca de Xira (Portugal)Barceló Domenech, Javier
2014Debate universitário sobre o princípio da boa-fé e o princípio da autonomia privadaEstudantes do 3º ano de Direito da FDULP, ed. lit.
2014O dever de gestão processual no Código de Processo Civil de 2013Serra, Miguel Pestana
2014Reenvio prejudicial por tribunal arbitral tributário e imposto de selo sobre aumentos de capital : comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 12 de Junho de 2014 : Acórdão AscendiAnjos, Maria do Rosário
2014A titularidade dos direitos audiovisuais emergentes das competições profissionais de futebol : enquadramento jurídico-administrativoRozeira, Gustavo Gramaxo
2014O direito à imagem como matéria fundamental do Direito da ModaAbreu, Lígia Carvalho de
2014Opinião dissidente do Juiz Cançado Trindade junto ao Acórdão da Corte Internacional de Justiça, de 3 de fevereiro de 2012, no caso das Imunidades Jurisdicionais do Estado (Alemanha c. Itália; Grécia (interveniente)) : tradução do originalMaia, Catherine; Prado, Rafael