Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10437/11709
Título: A análise concetual da prova em Processo Civil
Autores: Barbosa, Ana Raquel
Passos, Márcia
Machado, Susana Sousa
Palavras-chave: DIREITO
LAW
PROCESSO CIVIL
CIVIL PROCEDURE
PROVAS PROCESSUAIS
PROCEDURAL EVIDENCES
INSTRUÇÃO DE INQUÉRITO
JUDICIAL PRE-TRIAL PHASE
ÓNUS DA PROVA
BURDEN OF PROOF
Data: 2020
Editora: Edições Universitárias Lusófonas
Resumo: O presente artigo centra-se numa reflexão dogmática sobre o conceito e a função da prova em processo civil. Para o efeito, é abordada a prova como objeto da instrução bem como um conjunto de problemáticas associadas ao ónus da prova. Esta análise debruça-se, também, sobre a dialética entre ónus da alegação e ónus da prova. A reflexão a que nos propomos sobre o fundamento concetual da prova perpassa ainda questões relacionadas com a atividade instrutória, o valor da prova, a força vinculativa dos meios de prova e as suas limitações. Do quadro teórico descrito revela-se ainda fundamental proceder à classificação metodológica da prova, questionado, igualmente, o seu valor extraprocessual, procurando sempre encontrar alicerces nos princípios subjacentes à atividade instrutória.
Descrição: ULP Law Review
URI: http://hdl.handle.net/10437/11709
ISSN: 2184-6219
Aparece nas colecções:ULP Law Review : Revista de Direito da ULP, v. 14 n.º 1 (2020)

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