A criança : seus direitos e políticas governamentais estabelecidas para a sua concretização em Cabo Verde

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A criança : seus direitos e políticas governamentais estabelecidas para a sua concretização em Cabo Verde

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Title: A criança : seus direitos e políticas governamentais estabelecidas para a sua concretização em Cabo Verde
Author: Andrade, Arlindo Mendonça
Abstract: Este trabalho centra-se na problemática da Criança em Cabo-Verde, nas políticas de desenvolvimento deste país, que visam a defesa dos direitos da Criança, bem como o seu bem-estar social. Donde, se procurou fazer, no primeiro capítulo o enquadramento histórico e a contextualização económica, cultural e social de Cabo -Verde, de modo a conhecer melhor esta realidade. No capítulo três analisam-se os Direitos da Criança, especialmente os seus “não – direitos”, dado que ainda se encontra numa fase muito embrionária a aplicação global dos Direitos da Criança, no que concerne ao estabelecido, tanto na Declaração como na Convenção dos Direitos da Criança, respectivamente estabelecidas em 1959 e 1989, e abordadas no capítulo dois deste Trabalho. Este trabalho foi desenvolvido com o objectivo de melhor entender a situação das crianças neste país, a diferentes níveis, as suas dificuldades e anseios, bem como a protecção que lhes é devida, umas vezes concretizada, mas na maior parte dos casos ainda não. O trabalho de campo realça a importância do papel desempenhado pelas ONGs e Instituições governamentais, bem como o desenvolvimento alcançado, tendo sempre como objectivo, o processo integrador das Crianças. A metodologia de Investigação assenta em Inquéritos e Entrevistas, aplicados a uma amostra significativa. Os resultados procuraram dar respostas, sobre a realidade estudada. As conclusões, não são muito surpreendentes, mas são sobretudo, confirmativas das preocupações equacionadas como hipóteses, no início do estudo. É pois um trabalho de carácter mais qualitativo do que quantitativo, pelas suas próprias características intrínsecas, que ilustra a evolução deste país e o esforço politico tentado e já bastante conseguido, na melhoria e protecção das condições de vida da população em geral e das crianças em particular.This work focuses on the issue of Child in Cape Verde, the development policies of this country, aimed at protecting the rights of the Child, as well as its social welfare. Hence, we tried to do in the first chapter the historical background and economic background, cultural and social development of Cape Verde in order to better understand this reality. In chapter three analyzes the Rights of the Child, especially their "non - rights," as still in a very early stage the overall implementation of the Rights of the Child, regarding the set, both the Declaration and the Convention on the Rights of the Child, respectively established in 1959 and 1989, and discussed in chapter two of this work. This study was conducted to better understand the situation of children in this country, at different levels, their difficulties and anxieties, and the protection they deserve, sometimes achieved, but in most cases not. Field work emphasizes the important role played by NGOs and government institutions, as well as the development reached, always with the goal, the integration process of children. The research methodology is based on surveys and interviews, applied to a significant sample. The results sought answers on the reality studied. The conclusions are not very surprising, but they are mainly confirming the concerns envisaged as hypotheses in the study. It is therefore a work of more qualitative than quantitative, for its own intrinsic characteristics, which illustrates the evolution of this country and the political effort already well tried and succeeded in protecting and improving the living conditions of the population in general and children in particular
Description: Orientadora : Gisélia M. Martins Felício
URI: http://hdl.handle.net/10437/3292
Date: 2011


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