A prova documental em processo civil

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A prova documental em processo civil

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dc.contributor.advisor Rozeira, Gustavo Gramaxo, orient.
dc.contributor.author Vinagre, Arlindo da Silva
dc.date.accessioned 2018-11-15T13:27:12Z
dc.date.available 2018-11-15T13:27:12Z
dc.date.issued 2014
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/10437/9145
dc.description Orientação: Gustavo Gramaxo Rozeira pt
dc.description.abstract A razão de ter escolhido como tema do meu trabalho “A prova documental em processo civil”, prende-se, por um lado, na importância que a mesma tem no quadro da disciplina em causa e nos Tribunais para uma decisão justa e, por outro lado, no gosto pelo tema e pela matéria a ele associados. A prova é uma espécie de suporte da verdade em Processo Civil. É através dela que se consegue criar na mente do Juiz a convicção da verdade dos factos, que se vai traduzir numa decisão justa e acertada por parte do mesmo juiz e vai criar um sentimento de Justiça, tanto da parte do julgador como dos réus, das pessoas que assistam ao julgamento ou nele tenham qualquer participação e da sociedade. Provar é produzir um estado de certeza na consciência do pensamento do juíz para sua convicção a respeito da existência ou não de um facto ou da verdade ou falsidade de uma afirmação sobre uma situação de facto que se considera de interesse para a solução judicial ou solução de um processo em concreto. Podemos considerar que a prova é conceituada em dois sentidos, um sentido objectivo e outro subjectivo. No sentido objectivo, consiste nos meios destinados a fornecer ao juíz o conhecimento da verdade dos factos, não de uma verdade formal, mas sim de uma verdade material. Em sentido subjectivo, consiste na convicção que as provas produzidas num determinado processo geram no espírito ou na mente do Juiz quanto à existência ou não dos factos. Uma sentença justa é importante para todas as partes envolvidas e para a confiança que os cidadãos depositam na justiça. Ora, só se conseguem boas decisões com uma prova cabal e devidamente fundamentada. O sentimento de justiça é um sentimento apaziguador, de bem-estar e paz social. “Trata-se simplesmente da convicção de verdade e não necessariamente da verdade porque a correspondência entre factos históricos e os factos dados como provados é sempre desconhecida”. pt
dc.format application/pdf
dc.language.iso por pt
dc.rights closedAccess
dc.subject MESTRADO EM DIREITO pt
dc.subject DIREITO pt
dc.subject ÓNUS DA PROVA pt
dc.subject PROVAS PROCESSUAIS pt
dc.subject LAW en
dc.subject BURDEN OF PROOF en
dc.subject PROCEDURAL EVIDENCES en
dc.title A prova documental em processo civil pt
dc.type masterThesis en
dc.identifier.tid 201366169 pt


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Temporario.pdf 12.34Kb PDF View/Open Dissertação de Mestrado

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