Sistema de Preços de Referência e impacto sobre a despesa farmacêutica em Portugal

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Title: Sistema de Preços de Referência e impacto sobre a despesa farmacêutica em Portugal;
Reference pricing system and impact on pharmaceutical expenditure evidence from Portugal
Author: Portela, Conceição; Pinto, Miguel
Abstract: O sistema de comparticipação de medicamentos por Preços de Referência (SPR) foi implementado em Portugal tendo presente a necessidade de garantir o controlo da despesa farmacêutica, de incentivar a racionalização na utilização dos medicamentos bem como incrementar a respectiva acessibilidade. Os medicamentos – similares químicos, com a mesma dosagem e forma farmacêutica, com apresentações destinadas a indicações terapêuticas sobreponíveis – foram agrupados em Grupos Homogéneos. O Preço de Referência (PR) foi definido de acordo com o Preço de Venda ao Público (PVP) do medicamento genérico de PVP mais elevado, para cada GH (Grupo Homogéneo)[ ]. Este artigo pretende caracterizar o impacto do SPR sobre a despesa farmacêutica nacional, por intermédio de uma análise descritiva transversal, que incidiu sobre uma amostra constituída pelos quinze GH que lideraram a despesa farmacêutica pública no SPR, entre Janeiro e Setembro de 2003. Para o efeito, foram definidos indicadores específicos no âmbito da despesa farmacêutica, valor e volume de medicamentos consumidos. Em seguida foi investigado o impacto do SPR sobre a despesa farmacêutica total, bem como sobre a despesa farmacêutica no segmento do SPR, e ainda as repercussões sobre o equilíbrio entre a despesa pública e privada. Foi avaliada a informação recolhida relativa ao período anterior e posterior à implementação do sistema. O estudo permitiu concluir que entre os períodos anterior e posterior à implementação do SPR ocorreu um decréscimo na despesa farmacêutica total, associada ao aumento da despesa total com medicamentos genéricos e ao decréscimo da despesa total com medicamentos de marca. O PVP dos medicamentos de marca apresentou um perfil de alteração decrescente que se revelou muito sensível à implementação do SPR, ao contrário do que ocorreu no segmento dos medicamentos genéricos que se apresentou tendencialmente constante. O volume de medicamentos consumidos aumentou em termos de DDD (Doses Diárias Definidas), contudo diminuiu o número de apresentações dispensadas.The financing of medicines by Reference Pricing System has been put in place in Portugal (RPS) to promote the decrease of pharmaceutical expenditure, to foster the rationality in the utilization of medicines and improve its accessibility. The medicines with the same quantitative and qualitative composition in active substances, in the same pharmaceutical form and with the same therapeutical indications have been grouped together in Homogeneous Groups (HG). The reference price (RP) was defined as the price of the generic medicine with the highest price in the HG. Between January and September 2003, the impact of RPS on the total pharmaceutical expenditure, the expenditure in the segment subjected to RPS and the effects on public and private components were studied by a descriptive cross analysis, in the periods before and after the implementation of the system, on a sample of fifteen HG that contributed to the highest pharmaceutical public expenditure in RPS. The variations on the price and volume of pharmaceuticals between the two periods, have also been analysed using specific indicators. In the first quarter after the implementation of RPS, one can observe a fall in the total pharmaceutical expenditure together with an increase in generic medicines expenditure and a decrease in trademark medicines expenditure. The price of trademark medicines fell after the implementation of the system, but the price of generic medicines remained the same. The consumption of medicines,calculated as defined daily doses (DDD) increased but the number of packages sold fell.
Description: Revista Lusófona de Ciências e Tecnologias da Saúde
URI: http://hdl.handle.net/10437/88
Date: 2005


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