Gestão de contas públicas e «accountability» no sistema educativo: contributos para a escola de excelência

Abstract

Realizou-se esta investigação sobre a mais recente reestruturação da escola pública que foi a criação dos agrupamentos de escolas. Vislumbrou-se o novo modelo de gestão bem como o «modus operandi» da governança/ administração/finanças escolares, tendo por base a relatividade da sua autonomia, assim como das constantes reformulações a que o conceito tem sido submetido. Aplicou-se à Escola Pública o modelo financeiro proposto por Slomski (1996). Utilizou-se, como metodologia, um estudo de caso instrumental único, alicerçado numa estratégia multimétodo que conjugou dados qualitativos e quantitativos, através da observação participante, registo, análise documental, questionário e entrevistas a informantes-chave. Focalizou-se o olhar na opinião dos professores, e intentou-se compreender como observam o modelo de autonomia e de gestão/administrativa desta nova(mega) unidade orgânica. Em paralelo, pode-se constatar que o agrupamento de escolas apresentou, em 2012, um Resultado Económico positivo de 756 940,37 €, o que equivale a uma média de 330,57 € por aluno. Concluiu-se que agrupamento de escolas desenvolve, de forma eficiente, a sua atividade de educação pública e devolve à sociedade os benefícios pela sua ação, a um custo menor que o preço do mercado. Reconheceu-se um “agrupamento de valor” e, por isso, a caminho da “excelência”.

We have grounded our investigation on the most recent re -structuring of public school which was the creation of big school groupings. We have studied the «modus operandi» of the administration /financial management according to the relativity of its self leadership as well as the constant appreciations to which the concept has been submitted .We have launched to the public school the method proposed by Slomski (1996). We have used as a strategy a unique study case based on a multi method strategy which has gathered quality and quantity data through the participant observation, documentary register and analysis as well as quizzes. We have focused our attention in the teachers’ opinion and we have tried to realize the way they see the leadership model and the administrative management of this new big organic unity. At the same time we have been able to conclude that the grouping has presented a positive economical result 2012, of 756 940,34 €, which means an average of 330,57 € per student. We conclude that the school can develop in an efficient way its activity of public education and it can no doubt give back to society the benefits from its activity, at a lower price than the market one. We recognize it as a “valuable grouping” and therefore a school of “excellence”.