Onde vivem e o que fazem os super heróis? : um estudo sobre as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil em Porto Seguro, BA

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Onde vivem e o que fazem os super heróis? : um estudo sobre as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil em Porto Seguro, BA

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Title: Onde vivem e o que fazem os super heróis? : um estudo sobre as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil em Porto Seguro, BA
Author: Silva, Flaelma Almeida da
Abstract: A pesquisa buscou desvelar como a escola e família apreendem o seu papel no processo de erradicação do trabalho infantil e o que mudou na vida cotidiana das crianças após sua inserção no PETI, em Porto Seguro - BA. O estudo realizado se insere na abordagem qualitativa e as técnicas utilizadas para coleta de informação foram os grupos focais composto por cinco crianças do campo e cinco da cidade, entre cinco e dez anos, beneficiárias do PETI e matriculadas em duas escolas públicas, entre as que possuem maior número discentes beneficiários do Programa. Utilizou-se como elementos teóricos para análise, os estudos sobre infância, categoria social compreendida como um conjunto de traços que as crianças tem em comum, uma construção sócio histórica e cultural que se difere no espaço, no tempo, variando entre as sociedades. Considera-se também para a análise, o conceito sociológico de trabalho, o qual passa a ter sentidos diversos, como: esforço, atividade, emprego e relação de produção auferida por coletividade de trabalhadores, sejam eles adultos ou crianças (Machado, 2010; Silveira, 2000; e Sarmento e Pinto, 1997), podendo ser classificado de várias formas, entre elas o trabalho infantil, objeto desta pesquisa, entendido como a atividade laboral realizada por criança ou adolescente (Kumann Jr., 2010; Búfalo, 2008). Tendo em vista que os sujeitos desta pesquisa são beneficiados pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que atende as famílias em situação de vulnerabilidade e que recebem apoio governamental financeiro e assistencial para o enfrentamento do fenômeno, buscou-se compreender como o programa é conduzido pela gestão pública e quais as consequências na tríade família, escola e comunidade. Vários são os trabalhos a respeito do assunto, como as obras de Búfalo (2008) e Kumman Jr. (2010) que examinam a proteção destas crianças frente à esta atuação política, inclusive a obra de Basu e Tzannatos (2003) que aborda as intervenções políticas na superação da ‘armadilha dinástica’ do trabalho infantil. O estudo demonstrou, de uma parte, uma total desarticulação entre o PETI e a Escola, que poderiam enfrentar o TI em conformidade com as condicionalidade do programa garantindo os direitos desses sujeitos, uma vez que se identificou nos relatos das crianças a realização de atividades esporádicas no lar, no campo e em atividades periculosas. De outra parte, a inserção de atividades esporádicas, especialmente nos turnos opostos ao da escola, em práticas agrícolas ou na esfera doméstica, são atividades consideradas pelas famílias como responsabilidades a serem desenvolvidas pelas crianças desde cedo.The research sought to reveal how the school and family perceive their role in the eradication of child labor process and what has changed in the daily lives of children after their insertion in PETI in Porto Seguro - BA. The study is included in the qualitative approach and the techniques used to collect information were the focus groups composed of five children of the countryside and five in the city between five and ten years, beneficiaries of PETI and enrolled in two public schools, among those with more students benefiting from the program. Was used as theoretical elements for analysis studies on childhood, social class understood as a set of traits that children have in common a socio- historical and cultural construction that differs in space and time ranging between societies. It is also considered for the analysis the sociological concept of work which happens to have different meanings, such as: stress, activity, employment and relation of production received by community workers, whether adults or children (Machado, 2010; Silveira 2000; and Sarmento e Pinto, 1997) and can be classified in various ways including child labor, object of this research, understood as the labor activity performed by children or teenager (Kumann Jr., 2010;. Buffalo, 2008). Given that the subjects of this research are benefiting from the Child Labor Eradication Program (PETI) which serves families in vulnerable situations and who receive financial and healthcare government support for confronting the phenomenon, sought to understand how the program it is conducted by the public administration and the consequences in the family triad, school and community. There are several works on the subject such as Buffalo works (2008) and Kumman Jr. (2010) examining the protection of these children forward to this policy work including the work of Basu and Tzannatos (2003) which addresses interventions policies in overcoming the 'dynastic trap' of child labor. The study demonstrated in part a complete disconnection between PETI and the school which could face IT in compliance with program conditionality guaranteeing the rights of these individuals, as identified in the reports of children carrying out sporadic activities at home, in the farm and dangerous activities. On the other hand the inclusion of sporadic activities, especially on opposite shifts to school, agricultural practices or in the domestic sphere, are activities considered by families as responsibilities to be undertaken by children from an early age.
Description: Orientação: Geovani de Jesus Silva ; co-orientação: António Teodoro
URI: http://hdl.handle.net/10437/8646
Date: 2017


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Dissertacao Ver ... ida da Silva_dez2017.pdf 1.889Mb PDF View/Open Dissertação de Mestrado

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