Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : da fundação à especialização

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Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : da fundação à especialização

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Title: Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : da fundação à especialização
Author: Monteiro, Cátia da Conceição Matias
Abstract: É importante que, cada vez mais, a Psicologia e o Direito cruzem os seus caminhos; a Psicologia não deve ser vista como uma ciência auxiliar, pelo contrário deve fazer parte da estrutura do Direito. É urgente que a justiça se muna de vários domínios do saber e exerça o seu dever através de uma multidisciplinaridade; só através desta interligação do Direito às Ciências se pode postular a sua velha máxima ‘a acostumada justiça’. No âmbito da Psicologia nasce uma disciplina para cooperar com o Direito, a Psicologia do Testemunho – pretende avaliar os depoimentos prestados e averiguar a sua veracidade, tendo como pano de fundo o cenário judicial; na tentativa de melhorar o conhecimento existente entre a Psicologia e o Direito surge a Psicologia das Motivações Ajurídicas do Sentenciar – procura averiguar os fatores que influenciam a decisão judicial, nomeadamente ao nível da comunicação verbal e não-verbal e de que forma estes fatores estão presentes na tomada de decisão por parte dos juízes. Para a realização desta investigação utilizou-se a Grelha de Análise para as Motivações Ajurídicas do Sentenciar - Justiça Cível (GAMAS-JC) (Poiares 2011). A recolha da amostra foi realizada no Palácio da Justiça, 11ª Vara Cível. Foram observados 25 julgamentos, com um total de 144 atores judiciais (autor, réu e testemunhas), sendo 80 do sexo masculino e 64 do sexo feminino, divididos em 142 testemunhas, 1 réu e 1 autor. Foi possível verificar a existência de uma tendência por parte do magistrado nas motivações ajurídicas proferidas pelas suas decisões judiciais.It is important that Psychology and Law increasingly cross their paths, since Psychology should not be seen as an auxiliary science but, on the contrary be an integral part of the structure of Law. It is urgent that Justice equips itself with various fields of knowledge in order to carry out its duty through a multidisciplinary approach due to the fact that only though this interconnection between the fields of Law and Science one can postulate its old maxim of ‘let justice be done’. In the context of Psychology a new discipline is born to cooperate with the field of Law, the Psychology of Testimony, which intends to evaluate the statements made and ascertain its veracity, having the judicial context as its backdrop. In an attempt to improve the current knowledge between Psychology and Law, arises the Psychology of Nonlegal Sentencing Motivation, which seeks to ascertain the influential factors to the judicial decision, namely in terms of verbal and non-verbal communication and in how these are present in the judges decision-making process. To carry this investigation, it was used the analysis grid for the nonlegal sentencing motivations in civil justice (GAMAS-JC) from the PhD professor Poiares (Poiares 2011) as well a sample collection held at the 11th Civil Court, Palácio da Justiça. 25 trials were observed, with a total of 144 court actors (author, defendant and witnesses), 80 of which were males and 64 females, divided into 142 witnesses, one defendant and one author. It was possible to verify the existence of a bias on the part of the magistrate in the nonlegal motivations in judicial decisions.
Description: Orientação : Carlos Alberto Poiares
URI: http://hdl.handle.net/10437/6783
Date: 2015


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Dissertação Mestrado PMAS_CátiaMonteiro.pdf 4.496Mb PDF View/Open

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