Extinção do contrato de empreitada

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Extinção do contrato de empreitada

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dc.contributor.advisor Santos, Filipe Cassiano Nunes dos, orient.
dc.contributor.author Silvano, Felisberto Lumbongo
dc.date.accessioned 2015-04-24T12:39:01Z
dc.date.available 2015-04-24T12:39:01Z
dc.date.issued 2014
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/10437/6268
dc.description Orientação: Filipe Cassiano dos Santos pt
dc.description.abstract O meu trabalho centra-se no domínio da extinção do contrato de empreitada. Num primeiro momento, procura-se fazer uma análise histórica do contrato de empreitada, desde o Código de Hamurábi, passando pelo Direito Romano até à disposição legal vigente. Num segundo momento, refere-se a noção de empreitada, sem deixar de mencionar outros ordenamentos jurídicos com o intuito de verificar se existe algum mecanismo semelhante ao do nosso estudo. Também destaca-se, nomeadamente, os elementos essências do contrato de empreitada, distinção de figuras afins, características qualificativas, distinção entre empreitada de direito público e de direito privado, como também um esclarecimento acerca da natureza civil ou comercial da empreitada. Ainda debate-se sobre a forma e formação do contrato de empreitada. Num último momento, trata-se propriamente da extinção do contrato de empreitada, suas causas objecto de regimes específicos. E na subempreitada, aborda-se, assim de um sub-contrato de empreitada, em que o empreiteiro assume a posição de dono da obra perante um novo empreiteiro. pt
dc.format application/pdf
dc.language.iso por pt
dc.rights openAccess
dc.subject DIREITO pt
dc.subject CONTRATOS pt
dc.subject EMPREITADAS pt
dc.subject LAW en
dc.subject CONTRACTS en
dc.subject CONSTRUCTION CONTRACT en
dc.subject MESTRADO EM DIREITO pt
dc.title Extinção do contrato de empreitada pt
dc.type masterThesis pt
dc.identifier.tid 201261308


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Extinção do Contrato de Empreitada.pdf 774.9Kb PDF View/Open Dissertação de Mestrado

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