Plano de segurança e saúde para arquitetos projetistas ou coordenadores de segurança : enfoque na realidade de Cabo Verde

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Plano de segurança e saúde para arquitetos projetistas ou coordenadores de segurança : enfoque na realidade de Cabo Verde

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Title: Plano de segurança e saúde para arquitetos projetistas ou coordenadores de segurança : enfoque na realidade de Cabo Verde
Author: Santos, Alberto Delgado dos
Abstract: A presente dissertação insere-se no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), na vertente de concepção e elaboração de projectos. È principalmente dirigida aos arquitetos/projetistas Cabo-Verdianos das diversas especialidades de modo a levá-los a conhecer de uma forma mais profunda os meandros das exigências da Segurança Higiene e Saúde no Trabalho estabelecida pelos Decretos-Leis - 273/2003 de 29 de Outubro da jurisdição Portuguesa e ainda o DL 64/2010 de 27 de Dezembro da jurisdição Cabo-verdiana, que possuem uma identidade comum. A escolha desta temática deve-se às carências de estudo e informação compilada e disponível sobre a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, no setor da Construção Civil, iniciada na Arquitetura na fase de Projeto. Apesar de ser ainda um assunto muito novo em termos de legislação em Cabo Verde, que mal saiu da forja e do fraco conhecimento por parte dos técnicos, e muito menos da sua aplicação na prática, precisará de um profundo trabalho de consciencialização de todos, com ênfase nos donos das obras, projetistas e nos empreiteiros, tema que me diz diretamente respeito no campo laboral do meu país. O propósito é de levar os técnicos a perceberem a necessidade de conhecimento destes Decretos-Leis, da sua imperiosa implementação na prática, de modo a garantir que tenhamos de resguardar a integridade da segurança e a saúde de todos os intervenientes de um determinado empreendimento ou edificação de acordo com os Princípios Gerais de Prevenção. Este processo será complementado com um inquérito feito a um gabinete de Arquitetura e Engenharia, a fim de esclarecer na prática o método de implementação da SST apoiado pelos Princípios Gerais de Prevenção. Será ainda utilizada, uma metodologia de pesquisa qualitativa e quantitativa não exaustiva da legislação e de alguma Bibliografia existente.The aim of this research is the enforcement of the health and safety at work in Civil Construction from the begining of the Architectural and Engineering Projects or of other technicians supported by the Portuguese Decree-Law n.º 273/2003, 29th October and Cape Verdean Decree-Law n.º 64/2010, 27th December, one and the other with a common identity. The choice of this theme is the result of the lack of accomplishment of the Law in Cape Verde. The ignorance of the law is due to the lack of information and practice by the technicians as well as the lack of interess. Architects, Engineers and builders as well the governments and municipalities agents must have the knowledge of the consequences of any disaster in the construction field. I suppose that the utility of this research will be useful to my country, where I must use and speak about this important matter. The research will be completed with an inquiring in an architectural and engineering office, to check and register the usual practice of the prevention principles and its methodology and consequences.
Description: Orientação : José António Vieira
URI: http://hdl.handle.net/10437/5855
Date: 2014


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Alberto Santos_ ... O - Atualizada 14-9-14.pdf 1.244Mb PDF View/Open

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