A fatalidade do diálogo Estado-Religião : registos identificados em vários dos contextos históricos da Monarquia e da República Portuguesa, da Modernidade ao Tratado de Lisboa

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A fatalidade do diálogo Estado-Religião : registos identificados em vários dos contextos históricos da Monarquia e da República Portuguesa, da Modernidade ao Tratado de Lisboa

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dc.contributor.advisor Pinto, Paulo Mendes, orient.
dc.contributor.author Oliveira, Rui António Costa
dc.date.accessioned 2014-05-23T09:28:35Z
dc.date.available 2014-05-23T09:28:35Z
dc.date.issued 2010
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/10437/4801
dc.description Orientação : Paulo Mendes Pinto pt
dc.description.abstract Neste trabalho, propomo-nos elencar os vários «instrumentos políticos» de que se têm socorrido, de uma forma geral, o Poder instituído, e, de uma forma particular, o Estado Português, para a regulação das relações de carácter religioso dos cidadãos, entre si – nas suas várias expressões confessionais – e entre estes e o Estado – na diversidade dos canais institucionais de comunicação e de interacção. O enfoque é o da realidade nacional portuguesa, desde a Modernidade (de uma forma pontualizada) e o período que decorre da promulgação da Constituição Portuguesa de 1976 até à assinatura do Tratado de Lisboa, em 13 de Dezembro de 2007, que criou a União Europeia, e que entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009. Identificam-se, neste caso, os passos, os instrumentos legislativos e os organismos estatais, expressamente criados para o estabelecimento de normais condições de convivência social nos domínios do religioso, não perdendo de vista a tensão imposta pela questão interpelante (aparentemente paradoxal) dirigida ao Estado secular – neste caso, o Português –, que se caracteriza pela sua pretensa independência e separação total das instituições religiosas, e se vê inevitavelmente obrigado a legislar sobre matéria do âmbito religioso, a fim de regular os espaços de diálogo e de inter-relação, entre esses dois universos: o da crença e o da laicidade. pt
dc.description.abstract In this paper, we propose to list the «political instruments» that the governments, in general, and the Portuguese nation particularly, use to regulate the citizen’s religious relations – and between those and the State – in all the variety of different institutional channels of communication and interaction. The focus is the Portuguese reality, since Modern Era (in a specific way) and the period elapsing from the promulgation of the Portuguese Constitution of 1976 until the signature of the Treaty of Lisbon on 13 December 2007, which created the European Union, and took effect on 1 December 2009. In this case, are identified, the steps, the legislative instruments and the several government institutions specifically created for the establishment of regular social acquaintanceship conditions in the religious fields, not losing sight of the stress imposed by the pertinent question (apparently paradoxical) addressed to the secular State – in this case, the Portuguese –, characterised by their supposed independence and total separation of religious institutions, and inevitably sees itself compelled to legislate on a matter of religious context in order to regulate the spaces for dialogue and interaction between these two universes: the belief and the laity. en
dc.format application/pdf
dc.language.iso por pt
dc.rights openAccess
dc.subject RELIGIÃO pt
dc.subject RELIGION en
dc.subject SOCIEDADE pt
dc.subject SOCIETY en
dc.subject CLERO pt
dc.subject CLERGY en
dc.subject ESTADO pt
dc.subject STATE en
dc.subject MESTRADO EM CIÊNCIA DAS RELIGIÕES pt
dc.title A fatalidade do diálogo Estado-Religião : registos identificados em vários dos contextos históricos da Monarquia e da República Portuguesa, da Modernidade ao Tratado de Lisboa pt
dc.type masterThesis pt


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