A importância da revisão estratégia europeia de segurança : desafios pós-2008

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A importância da revisão estratégia europeia de segurança : desafios pós-2008

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Title: A importância da revisão estratégia europeia de segurança : desafios pós-2008
Author: Vinhas, Rui
Abstract: O processo de construção de uma comunidade europeia de segurança iniciou-se em 1953. Apenas em 2003 foi adotada uma Estratégia Europeia de Segurança e só em 2010, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se criou uma política comum de segurança e defesa. Desde 2003, nestes 10 anos de PESD/PCSD, foram lançadas cerca de 30 missões em regiões diferentes como os Balcãs, a África Subsahariana, o Sahel e o espaço da ex-União Soviética, tocando áreas tão vastas como a reforma do setor da segurança, a formação e controlo alfandegário, o combate à pirataria ou a formação militar. Portugal participou em 11 dessas missões. O elenco de riscos e ameaças constantes da Estratégia Europeia de Segurança, revisto e atualizado em 2008, é exaustivo e mantém-se ajustado à presente situação internacional. As dificuldades da UE, no domínio da PCSD, prendem-se sobretudo com um conjunto de défices, em particular de vontade política e de recursos materiais e finanaceiros e não com a revisão da EES. Uma abordagem pragmática, que passe pela melhor definição de prioridaddes, de estratégias regionais, do reforço das capacidades e das industriais de defesa, seria a melhor orientação que o Conselho EUropeu de Dezembro de 2013 poderia dar às Instituições Europeias e aos Estados membros, no sentido de um esforço conjunto com vista a manter e a reforçar o papel da União Europeia enquanto fornecedor de segurança no sistema internacional.The process of building an European security community began in 1953. Only in 2003 was adopted a European Strategy for Security and only in 2010, with the entry into force of the Lisbon Treaty, was created a common ecurity and defense policy. Since 2003, in 10 years of ESDP/CSDP, some 30 missions were lauched in different regions, such as the Balkans, su-Saharan Africa, the Sahet and the space of the former Societ Union, in so vast areas as security reform, training and customs control, combating piracy or military training. Portugal participated in 11 of these missions. The cast of risks and threats contained in the European Security Strategy, revised and updated in 2008, is comprehensive and remains set to present international situation. The difficuties of the EU in the field of CSDP relate mainly to a set of deficits, namely of political will and financial and material resources, and not with the revision of the ESS. A pragmatic approach, passing through better prioritization of regional strategies, capacity building and defense industries, would be the best guidance that the European Council in December 2013 could give the European institutions ans Member States in order a joint effort in order to maintain and strengthen the EU's role as a provider of security in the international system.
URI: http://hdl.handle.net/10437/4304
Date: 2012


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