A construção da União Europeia : um olhar sobre a dimensão social do projeto

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A construção da União Europeia : um olhar sobre a dimensão social do projeto

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Title: A construção da União Europeia : um olhar sobre a dimensão social do projeto
Author: Ampagatubó, José
Abstract: O Tratado de Roma de 1957 priorizou o setor económico em detrimento do social. Em consequência, cada Estado-membro manteve o seu modelo de assistência social e , deste modo, a diversidade de Estados-providência. Mais tarde, o princípio da subsidariedade legitimou-os no contexto do processo de construção da Comunidade Económica/União Europeia e, por consequinte, a coexistência dos mesmos, particularmente os submodelos de assistência social escandinavo, anglo-saxónico, continental e dos países da Europa do sul. Hoje, graças ao Ato Único Europeu e ao Tratado de Amesterdão de 1997, foi adotada por todos os Estados-membros a Carta dos Direitos Sociais Fundamentais no Conselho de Estrasburgo de 1989, assim como valorizada a dimensão social e o incentivo à negociação coletiva entre parceiros, respetivamente. Assim, sendo, e na sequência do exposto anteriormente, constata-se, nessa nova EUropa em transformação permanente, a emergência de um novo modelo de Estado-providência, centrado essencialmente na compilação, complementariedade e/ou «fusão» do que existe de melhor no conjunto dos quatro submodelos existentes, de acordo com o princípio da unidade a partir da diversidade.The Treaty of Rome in 1957 prioritized the economic sector to the detriment of societal one. As a result, each member state retained its social model and thus the diversity of welfare states. Later, the principle of subsidiarity legitimized them in the context od the construction of the Economic Community/European Union and therefore the coexistence of them, particularly those whi stood out in this dynamic. They include essentially the Scandinavian, Anglo-Saxon, continental and southern Europe countries welfare submodels. Today, thanks to the Single European Act and the Treaty of Amesterdam of 1997 all European member states adopted the Charter of Fundamental Social Rights in Strasbourg Council of 1989, as well as valued the social dimension and the encouragement of collective bargaining between partners, respectively. Thus, it apperas, in this new permanent transformation in Europe, the emergence of a new model of welfare state, centered mainly in the compilation, complementarity and/or «fusion» of what is best in all the four submodels, in accordance with the principle of unity from diversity.
URI: http://hdl.handle.net/10437/4299
Date: 2011


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