Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

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Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

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dc.contributor.author Azevedo, Francisco Moreira de
dc.date.accessioned 2012-09-16T21:37:18Z
dc.date.available 2012-09-16T21:37:18Z
dc.date.issued 2011
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/10437/2862
dc.description.abstract Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto. pt
dc.format application/pdf
dc.language.iso por pt
dc.publisher Edições Universitárias Lusófonas pt
dc.rights openAccess
dc.subject CIÊNCIAS DO AMBIENTE pt
dc.subject POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA pt
dc.subject ENVIRONMENTAL SCIENCES en
dc.subject AIR POLLUTION en
dc.subject QUALIDADE DO AR PT
dc.subject POLÍTICA AMBIENTAL PT
dc.subject LEGISLAÇÃO PT
dc.subject ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS PT
dc.subject AIR QUALITY EN
dc.subject ENVIRONMENTAL POLICY EN
dc.subject LEGISLATION EN
dc.subject CLIMATE CHANGES EN
dc.title Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional pt
dc.type article pt


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