A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

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A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

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dc.contributor.advisor Poiares, Carlos Alberto, orient.
dc.contributor.author Turiel, Ana Merícia Pires
dc.date.accessioned 2012-03-19T13:18:44Z
dc.date.available 2012-03-19T13:18:44Z
dc.date.issued 2011
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/10437/1864
dc.description Orientação: Carlos Alberto Poiares pt
dc.description.abstract A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country. pt
dc.description.abstract The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country. en
dc.format application/pdf
dc.language.iso por pt
dc.rights openAccess
dc.subject PSICOLOGIA pt
dc.subject PSICOLOGIA FORENSE pt
dc.subject CRIMINALIDADE pt
dc.subject LEGISLAÇÃO pt
dc.subject SENTENÇAS pt
dc.subject INTERVENÇÃO JUSPSICOLÓGICA pt
dc.subject PSYCHOLOGY en
dc.subject FORENSIC PSYCHOLOGY en
dc.subject LEGISLATION en
dc.subject SENTENCES en
dc.subject JUDICIAL PSYCHOLOGICAL INTERVENTION en
dc.subject CRIMINALITY en
dc.subject MESTRADO EM PSICOLOGIA FORENSE E EXCLUSÃO SOCIAL pt
dc.subject PSICOLOGIA FORENSE JUVENIL pt
dc.subject TUTELA EDUCATIVA pt
dc.subject JUVENILE FORENSIC PSYCHOLOGY en
dc.subject TUTELARY EDUCATION en
dc.title A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores pt
dc.type masterThesis pt


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MERÍCIA TURIEL - Dissertação de Mestrado 2011.pdf 887.5Kb PDF View/Open Dissertação de Mestrado

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